Execução Fiscal 5002656-46.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 987.378,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

CNPJ

Reu

CHARLES VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017826-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 32

15/07/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

15/07/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 19:35

Decisão interlocutória

11/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:18

Juntado(a)

17/05/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/03/2024, 01:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017826-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 32

15/07/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

15/07/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 19:35

Decisão interlocutória

11/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 16:44

23/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:18

Juntado(a)

17/05/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 13:11

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EXECUTADO: CHARLES VIEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510012132403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50026564620234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (CNPJ: 06994997000129) e de CHARLES VIEIRA DA SILVA (CPF: 07719369742), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 06994997000129 e CHARLES VIEIRA DA SILVA, CPF: 07719369742, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 987.378,15 (novecentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 181770784, 191745367, 180808893, 181770776, 191745375 e 180808885, ou nomeação de bens à penhora. Em 13/12/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002656-46.2023.4.02.5107/RJ

18/12/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 15:00

Expedição de Edital - citação

13/12/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/12/2023, 20:40

Decisão interlocutória

29/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017826-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

27/11/2023, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

25/11/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178265320234020000/TRF2

11/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:41

Determinada a intimação

01/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

08/09/2023, 13:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 14:58

Decisão interlocutória

29/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023, 14:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:07

Decisão interlocutória

22/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:27

Determinada a intimação

14/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/06/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/06/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2023, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 23:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 18:12

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023, 10:25

Determinada a citação

23/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:37