Cumprimento de sentença 5115125-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 85.453,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:23

Transitado em Julgado

06/06/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115125-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA ADVOGADO(A): ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:23

Transitado em Julgado

06/06/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/06/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115125-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA ADVOGADO(A): ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/05/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Despacho

07/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011926-10.2025.4.02.9445/TRF (ALCYSIO CANETTE NETO)

05/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/03/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/03/2025, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014093 processada no TRF2 com o no. 50119261020254029445/TRF (ALCYSIO CANETTE NETO)

12/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014093

10/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014093

07/03/2025, 08:26

Despacho

06/03/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:42

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2025, 11:41

Despacho

26/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:57

Determinada a intimação

25/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:25

Determinada a intimação

13/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

10/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

06/02/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:09

Despacho

28/01/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 15:01

Juntada de Petição

28/11/2024, 09:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 12:37

Despacho

05/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:01

Juntado(a)

01/03/2024, 16:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2024, 03:00

Despacho

29/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA EDITAL Nº 510012166541 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7012103216806, 7012203330872 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA, CPF: 22128891787, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 85.453,69 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), atualizado em 13/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 922456933223, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 14/12/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115125-53.2023.4.02.5101/RJ

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 15:04

Expedição de Edital - citação

15/12/2023, 14:54

Despacho

14/12/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 00:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/11/2023, 16:58

Despacho

13/11/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:25

SENTENÇA

•29/01/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 21:43

ANEXO

•28/11/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:30