Cumprimento de sentença 5097639-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.372,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO TRIANI DE SANT ANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MURILO FERREIRA ABUD

OAB/RJ 215425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:26

Decisão interlocutória

22/05/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/05/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/05/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 18:31

Decisão interlocutória

20/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 19:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 16:50

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:26

Decisão interlocutória

22/05/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/05/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/05/2024, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 18:31

Decisão interlocutória

20/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 19:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 16:50

Decisão interlocutória

12/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50976399420194025101/TRF2

12/04/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO TRIANI DE SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA ABUD (OAB RJ215425) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097639-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

12/11/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/11/2020, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 14:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 17:47

Decisão interlocutória

29/09/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 16:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

29/09/2020, 16:37

Juntada de Petição

29/09/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 18:15

Decisão interlocutória

16/09/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 18:05

Juntada de certidão

16/09/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

04/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/08/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 15:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/08/2020, 15:33

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2020, 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

14/08/2020, 10:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/07/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/07/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO29S)

23/07/2020, 19:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/07/2020, 19:12

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

23/07/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Sentença - 22/07/2020 14:32:54)

23/07/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 12:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 19:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

16/06/2020, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2020, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 14:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/02/2020, 14:29

Juntada de Petição

07/02/2020, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 18:11

Juntada de certidão

05/12/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 18:15

SENTENÇA

•25/08/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 10:01