Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Despacho
07/06/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 15:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50103875020194025102/TRF2
03/06/2024, 11:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 18:12
Despacho
07/06/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 15:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50103875020194025102/TRF2
03/06/2024, 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE PEREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010387-50.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE PEREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010387-50.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
18/12/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
06/08/2022, 17:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/09/2021, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2021, 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2021, 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2021, 08:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2021, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2021, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2021, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 12:44
Despacho
20/07/2021, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 09:37
Juntada de Petição
19/07/2021, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2021, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2021, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2021, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021, 19:51
Julgado improcedente o pedido
08/07/2021, 19:49
Juntada de Petição
20/05/2021, 11:04
Autos com Juiz para Sentença
26/02/2021, 19:27
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/01/2021, 04:43
Juntada de Petição
14/01/2021, 10:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
10/12/2020, 05:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/12/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/12/2020, 03:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/11/2020, 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020, 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020, 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020, 10:58
Despacho
27/11/2020, 10:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020, 09:22
Juntada de Petição
25/11/2020, 18:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020, 03:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/11/2020, 04:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/10/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 23:41
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
25/10/2020, 00:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
20/10/2020, 07:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020, 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020, 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020, 14:16
Despacho
19/10/2020, 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020, 07:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020, 03:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/09/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
18/09/2020, 04:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/09/2020, 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020, 13:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2020, 03:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/08/2020, 23:59
Juntada de Petição
05/08/2020, 01:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020, 15:39
Despacho/Decisão - de Expediente
27/07/2020, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2020, 12:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2020, 03:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
16/06/2020, 11:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020, 19:33
Juntada de Petição
01/06/2020, 19:44
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/05/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
24/05/2020, 05:04
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/05/2020, 08:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 17:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 17:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2020, 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020, 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020, 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020, 15:59
Despacho/Decisão - de Expediente
03/03/2020, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019, 17:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA