Execução Fiscal 5011417-57.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 408.728,76
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RL CENTER REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025, 14:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025, 06:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 21:12
Juntado(a)
15/08/2024, 21:11
Juntado(a)
18/07/2024, 14:35
Decisão interlocutória
06/05/2024, 23:43
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 17:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024, 01:03
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025, 14:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025, 06:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 21:12
Juntado(a)
15/08/2024, 21:11
Juntado(a)
18/07/2024, 14:35
Decisão interlocutória
06/05/2024, 23:43
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 17:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2024, 03:00
Intimação por Edital
18/12/2023, 19:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
18/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
18/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RL CENTER REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510011563641 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RL CENTER REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 23379728000171, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 190131837, 180197908, 191581585, 182098982, 190131845, 180197916, 191581593 e 182098974, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 408.728,76, valor(es) atualizado(s) em 18/05/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 02/10/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011417-57.2023.4.02.5110/RJ
18/12/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
16/12/2023, 18:18
Expedição de Edital - citação
16/12/2023, 18:17
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023, 01:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023, 12:09
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/08/2023, 17:12
Determinada a citação
09/06/2023, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 09:01
Distribuído por sorteio
18/05/2023, 15:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2024, 23:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2023, 16:04