Execução Fiscal 5005464-15.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 77.870.394,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NC BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Réu

ANDREA SCASCIOTTI

OAB/RJ 066208·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 103933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

29/11/2025, 07:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/11/2025, 14:31

Expedição de mandado - RJR10SECMA

21/09/2025, 15:16

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:30

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 19:42

06/02/2026, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

29/11/2025, 07:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/11/2025, 14:31

Expedição de mandado - RJR10SECMA

21/09/2025, 15:16

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2025, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

21/04/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 10:01

Expedição de mandado - RJR10SECMA

25/02/2025, 22:29

Juntada de Petição

06/12/2024, 10:22

Juntada de Petição

06/12/2024, 10:21

Juntado(a)

31/10/2024, 12:21

Juntado(a)

20/09/2024, 19:04

Despacho

13/08/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:42

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 18:02

Juntada de Petição

11/07/2024, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - PETIÇÃO - 08/03/2024 16:36:06)

09/07/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:40

Indeferido o pedido

09/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:00

Determinada a intimação

17/04/2024, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NC BRASIL EIRELI EDITAL Nº 510011450581 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NC BRASIL EIRELI, CNPJ: 14302063000107, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032300005918, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 77.870.394,20, valor(es) atualizado(s) em 12/04/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 19/09/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005464-15.2023.4.02.5110/RJ

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

16/12/2023, 18:57

Expedição de Edital - citação

16/12/2023, 18:57

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/09/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023, 08:57

Expedição de mandado - RJR10SECMA

14/08/2023, 02:32

Determinada a citação

06/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 21:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

12/05/2023, 21:13

Despacho

11/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 11:39