Procedimento Comum Cível 5095386-36.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5095386-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 19:07

Despacho

22/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50953863620194025101/TRF2

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO(A): LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095386-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

03/11/2020, 19:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

03/11/2020, 19:09

Juntada de Petição

02/11/2020, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50953863620194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

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