Procedimento Comum Cível 5095394-13.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5095394-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50953941320194025101/TRF2

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO(A): LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095394-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

10/11/2020, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:36

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50953941320194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

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