Procedimento Comum Cível 5000030-11.2019.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000030-11.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/05/2024, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/05/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/04/2024, 23:59

Despacho

15/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50000301120194025102

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDA BETANIA BOTELHO LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA OTERO RODRIGUEZ (OAB RJ098913) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000030-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

20/06/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/06/2021, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/06/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/06/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 11:11

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50000301120194025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

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