Apelação Cível 0002245-75.2011.4.02.5118 - TRF2

Apelação Cível 0002245-75.2011.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

12/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2024, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

18/12/2023, 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

18/12/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AMBIENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002245-75.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 296

15/12/2023, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:39

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296

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