Execução Fiscal 5030763-21.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030763-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50307632120234025101

26/02/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030763-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

25/05/2023, 15:44

Alterado o assunto processual

23/05/2023, 15:27

Alterado o assunto processual

23/05/2023, 15:26

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 12:35

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2023, 14:52

Indeferida a petição inicial

03/05/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2023, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 12:33

SENTENÇA

•03/05/2023, 14:52

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50307632120234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

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