Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219
07/04/2025, 20:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
07/04/2025, 13:47
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025, 16:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
03/04/2025, 07:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/04/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 15:31
Determinada a intimação
02/04/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
31/03/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
28/03/2025, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025, 15:53
Despacho
27/03/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
27/03/2025, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
06/03/2025, 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2025, 20:49
Determinada a intimação
05/03/2025, 20:49
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025, 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
05/03/2025, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
24/02/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
14/02/2025, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
14/02/2025, 16:18
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/02/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/02/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/02/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:47
Decisão interlocutória
14/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 14:41
Juntada de Petição
13/02/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 14:21
Determinada a intimação
07/02/2025, 14:21
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/02/2025, 19:14
Juntado(a)
12/12/2024, 14:23
Despacho
10/12/2024, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 10:48
Juntada de Petição
10/12/2024, 07:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027263-73.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/11/2024, 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/11/2024, 06:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024, 16:26
Determinada a intimação
14/11/2024, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 10:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
14/11/2024, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 10:36
Juntada de Petição
14/11/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
30/10/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 15:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510060461 processada no TRF2 com o no. 50272637320244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/10/2024, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510060461
29/10/2024, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
26/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/10/2024, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/10/2024, 11:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510060461
08/10/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024, 13:14
Despacho
07/10/2024, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 10:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/10/2024, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
20/09/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 10:30
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 09:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/09/2024, 09:25
Juntada de Petição
19/09/2024, 19:32
Baixa Definitiva
05/09/2024, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - 05/09/2024 14:00:40)
05/09/2024, 14:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2024, 14:00
Baixa Definitiva
16/05/2024, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/05/2024, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 20:08
Determinada a intimação
12/04/2024, 20:08
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 19:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50688412120224025101/TRF2
12/04/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAULO RODRIGUES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068841-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
18/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
08/12/2023, 07:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/12/2023, 03:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2023 16:41:43)
07/12/2023, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/10/2023, 18:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2023, 13:20
Despacho
25/10/2023, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 20:32
Juntada de Petição
25/10/2023, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023, 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/10/2023, 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023, 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/09/2023, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023, 10:48
Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023, 10:48
Conclusos para julgamento
10/08/2023, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/08/2023, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:15) Número: 50143617020224020000/TRF2
22/03/2023, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29) Número: 50143617020224020000/TRF2
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023, 16:19
Despacho
15/03/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 13:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAULO RODRIGUES PESSOA <br/> Data: 17/04/2023 às 14:35. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA
15/03/2023, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/03/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/02/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 15:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2022, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 13:00
Despacho
13/12/2022, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/12/2022, 23:59
Decisão interlocutória
24/11/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022, 22:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 18:04
Determinada a intimação
04/11/2022, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022, 13:48
Determinada a intimação
03/11/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 14:56
Juntada de Petição
30/10/2022, 10:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143617020224020000/TRF2