Apelação / Remessa Necessária 5068841-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 661.954,43

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

SAULO RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

12/04/2024, 15:49

Transitado em Julgado

12/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2024, 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2024, 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 12:22

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

12/04/2024, 15:49

Transitado em Julgado

12/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:42

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2024, 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2024, 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 12:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/02/2024, 16:12

Despacho

24/01/2024, 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

24/01/2024, 20:48

Juntada de Petição

20/12/2023, 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

18/12/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 332

15/12/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/12/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

14/12/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/12/2023, 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

11/12/2023, 14:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 12:43

Distribuído por prevenção

08/12/2023, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 20:48