Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046376-86.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

IRENE YEGROS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB/RJ 198817·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

07/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/06/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009667-76.2024.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)

31/05/2024, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/04/2024, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510021145 processada no TRF2 com o no. 50096677620244029445/TRF (ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)

22/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510021145

19/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

07/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:05

04/06/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009667-76.2024.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)

31/05/2024, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/04/2024, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510021145 processada no TRF2 com o no. 50096677620244029445/TRF (ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)

22/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510021145

19/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2024, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510021145

16/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/04/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/04/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/04/2024, 11:31

Determinada a intimação

05/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/03/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/03/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/03/2024, 14:36

Determinada a intimação

21/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/03/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2024, 10:47

Determinada a intimação

19/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 07:54

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 07:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50463768620204025101

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRENE YEGROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046376-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/03/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:38

Determinada a intimação

10/03/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2021, 12:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 08:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:12

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115475620204020000/TRF2

21/01/2021, 12:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115475620204020000/TRF2

07/01/2021, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/12/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2020, 14:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/12/2020, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

15/10/2020, 03:35

Autos com Juiz para Sentença

13/10/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2020, 03:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/10/2020, 03:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2020, 20:08

Determinada a intimação

06/10/2020, 20:08

Juntada de Petição

01/10/2020, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/09/2020, 03:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 08:29

Juntada de Petição

18/09/2020, 08:22

Juntada de Petição

18/09/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 17:18

Determinada a intimação

04/09/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 18:43

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115475620204020000/TRF2

03/09/2020, 15:41

Juntada de Petição

26/08/2020, 13:34

Juntada de Petição

11/08/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 11:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/08/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 19:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

31/07/2020, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 07:48

Juntada de certidão

31/07/2020, 07:47

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:38

SENTENÇA

•15/12/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 20:08

ANEXO

•18/09/2020, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 19:11