Execução Fiscal 5002652-09.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 161.279,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANILSO COSTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO

OAB/RJ 140436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/04/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 12:59

Despacho

24/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:59

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/04/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 12:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:22

24/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:40

Juntada de Petição

24/10/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Determinada a intimação

04/10/2024, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2024, 10:39

Decisão interlocutória

08/07/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 17:50

Juntada de Petição

08/07/2024, 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2024, 14:09

Decisão interlocutória

07/06/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/06/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/06/2024, 15:06

Determinada a intimação

06/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:53

Juntado(a)

06/06/2024, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124335020234020000/TRF2

16/05/2024, 11:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124335020234020000/TRF2

18/03/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

18/12/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANILSO COSTA & CIA LTDA EDITAL Nº 510012133043 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50026520920234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de DANILSO COSTA & CIA LTDA (CPF/CNPJ: 28618106000172), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 161.279,19 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 191594970, 190300833, 191594962 e 190300825, ou nomeação de bens à penhora. Em 13/12/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002652-09.2023.4.02.5107/RJ

18/12/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 15:00

Expedição de Edital - citação

13/12/2023, 23:16

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 10:13

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

24/10/2023, 18:31

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:52

Juntada de Petição

15/09/2023, 20:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124335020234020000/TRF2

16/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:46

Determinada a intimação

10/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:42

Juntada de Petição

09/08/2023, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50124335020234020000/TRF2

09/08/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

24/07/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 14:58

Expedição de mandado - RJITBSECMA

01/06/2023, 18:31

Determinada a citação

19/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:03