Cumprimento de sentença 5007396-08.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.366,59

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

ROSIMERI CORREA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 42

06/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

02/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

18/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:52

Despacho

14/11/2025, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 132, 133

14/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/08/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

18/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(152)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 42

06/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

02/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

18/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 16:52

17/11/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:52

Despacho

14/11/2025, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 132, 133

14/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/08/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

15/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/08/2025, 13:50

Juntada de Petição

14/08/2025, 09:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 88, 91, 92, 98

02/07/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/05/2025, 10:41

Determinada a intimação

15/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:52

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

11/03/2025, 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/03/2025, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/11/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089691-10.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089690-25.2024.4.02.9666/TRF (ROSIMERI CORREA DA SILVA)

30/10/2024, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008953-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 63, 64

16/10/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/09/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018173 processada no TRF2 com o no. 50896902520244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018173 processada no TRF2 com o no. 50896911020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018173 processada no TRF2 com o no. 50896902520244029666/TRF (ROSIMERI CORREA DA SILVA)

07/09/2024, 06:11

Despacho

06/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 06:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018173

03/09/2024, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018173

15/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/08/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/07/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/06/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

04/04/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/03/2024, 11:01

Determinada a intimação

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

07/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado

07/03/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 20:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/12/2023, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMERI CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007396-08.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 234

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2023, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

30/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 10:49

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 18:41

Determinada a intimação

12/08/2023, 18:40

Juntada de Petição

11/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

29/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMERI CORREA DA SILVA <br/> Data: 15/04/2023 às 10:55. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

21/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:06

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 20:20

Determinada a citação

07/02/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:54

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 10:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

31/10/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 21:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 20:50

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 22:49

SENTENÇA

•03/11/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 20:19