Cumprimento de sentença 5006078-87.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096630-06.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS)

30/10/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096631-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096632-73.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)

30/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 05:45

Despacho

30/09/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019978 processada no TRF2 com o no. 50966300620244029666/TRF (SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS)

26/09/2024, 06:12

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096630-06.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:11

30/10/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096631-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096632-73.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)

30/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:47

Baixa Definitiva

01/10/2024, 05:45

Despacho

30/09/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019978 processada no TRF2 com o no. 50966300620244029666/TRF (SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS)

26/09/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019978 processada no TRF2 com o no. 50966318820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

26/09/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019978 processada no TRF2 com o no. 50966327320244029666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)

26/09/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019978

24/09/2024, 06:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

24/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019978

04/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2024 07:04:38)

03/09/2024, 16:44

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:11

Despacho

23/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

21/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

07/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado

07/03/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 20:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006078-87.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 294

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/08/2023, 15:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

14/08/2023, 14:07

Juntada de Petição

11/08/2023, 10:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/06/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 17:36

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2023 14:14:40)

30/05/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2023 14:14:40)

30/05/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 30/05/2023 14:14:40)

30/05/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgado procedente o pedido - 30/05/2023 14:14:40)

30/05/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Julgado improcedente o pedido - 30/05/2023 12:27:34)

30/05/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2023 12:27:34)

30/05/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/05/2023 12:27:34)

30/05/2023, 14:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 30 - Julgado improcedente o pedido - 30/05/2023 12:27:34

30/05/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 18:06

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2023, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/01/2023, 16:19

Juntada de Petição

31/01/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA HELENA DIAS DOS SANTOS <br/> Data: 31/01/2023 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

14/12/2022, 16:47

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 10:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

21/11/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

16/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 20:55

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2023, 10:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2023, 10:02

SENTENÇA

•30/05/2023, 17:36

SENTENÇA

•30/05/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 07:28

CARTA DE INDEFERIMENTO

•26/08/2022, 14:40