Cumprimento de sentença 5002124-67.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082701-03.2024.4.02.9666/TRF (DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA)

29/09/2024, 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082702-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:14

Juntada de Petição

26/08/2024, 08:43

Baixa Definitiva

22/08/2024, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016448 processada no TRF2 com o no. 50827010320244029666/TRF (DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA)

22/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016448 processada no TRF2 com o no. 50827028520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

22/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016448

20/08/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/08/2024, 17:29

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 23:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 23:20

01/10/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082701-03.2024.4.02.9666/TRF (DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA)

29/09/2024, 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082702-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:14

Juntada de Petição

26/08/2024, 08:43

Baixa Definitiva

22/08/2024, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016448 processada no TRF2 com o no. 50827010320244029666/TRF (DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA)

22/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016448 processada no TRF2 com o no. 50827028520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

22/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016448

20/08/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/08/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2024, 23:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016448

30/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2024, 12:59

Juntada de Petição

29/07/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/06/2024, 16:40

Determinada a intimação

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2024, 12:17

Juntada de Petição

25/06/2024, 16:16

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 132

25/06/2024, 07:26

Determinado o Arquivamento

25/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

20/06/2024, 09:28

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/05/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/05/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002124-67.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 511

25/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

25/03/2024, 17:16

Despacho

18/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 08:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

14/03/2024, 11:41

Transitado em Julgado

14/03/2024, 11:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

14/03/2024, 11:41

Juntada de Petição

14/03/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/02/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

31/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 20:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002124-67.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 324

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Juntado(a)

27/11/2023, 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2023, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/08/2023, 18:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

22/08/2023, 18:36

Despacho

22/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:04

Juntada de Petição

18/08/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/07/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/04/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:57

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:28

Determinada a intimação

13/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

05/07/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

08/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/05/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/05/2022, 21:06

Despacho

29/05/2022, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/05/2022, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:03

Juntada de Petição

01/05/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2022, 01:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/10/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DRIELLE MARQUES DE SOUZA FIGUEIRA <br/> Data: 14/12/2021 às 11:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA COSTA

13/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/10/2021, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 17:24

Despacho

23/09/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 11:43

Alterado o assunto processual

13/08/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 13:20

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 10:42

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 20:57

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•14/05/2023, 17:55

SENTENÇA

•30/03/2023, 07:44

Todos os documentos(19)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 23:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 10:42

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 20:57

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•14/05/2023, 17:55

SENTENÇA

•30/03/2023, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:20