Cumprimento de sentença 5000864-81.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALTER FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324·CPF·Representa: Autor

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001778-77.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 41

30/06/2025, 17:17

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/07/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 18:41

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/04/2024, 16:02

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001778-77.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 41

30/06/2025, 17:17

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/07/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2024, 11:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 18:41

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 18:41

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:02

Determinada a intimação

11/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000864-81.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 06:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 394

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/09/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2023, 09:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/04/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/03/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:01

Despacho

13/02/2023, 18:01

Juntada de Petição

13/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2023, 06:38

SENTENÇA

•29/07/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:01