Cumprimento de sentença 5000286-55.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 39.924,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ARLENE BASTOS BUENO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084765-83.2024.4.02.9666/TRF (ARLENE BASTOS BUENO PEREIRA)

29/09/2024, 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084766-68.2024.4.02.9666/TRF (Silvio Cesar Martins)

29/09/2024, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:50

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2024, 09:58

02/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084765-83.2024.4.02.9666/TRF (ARLENE BASTOS BUENO PEREIRA)

29/09/2024, 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084766-68.2024.4.02.9666/TRF (Silvio Cesar Martins)

29/09/2024, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:50

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:45

Despacho

28/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017248 processada no TRF2 com o no. 50847658320244029666/TRF (ARLENE BASTOS BUENO PEREIRA)

28/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017248 processada no TRF2 com o no. 50847666820244029666/TRF (Silvio Cesar Martins)

28/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017248

27/08/2024, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017248

07/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:17

Juntada de Petição

21/06/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

28/05/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/04/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARLENE BASTOS BUENO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000286-55.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 06:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 464

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/09/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/08/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

27/06/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 02/06/2023 17:06:05)

07/06/2023, 16:49

Juntado(a)

07/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2023, 09:16

Expedição de ofício

30/05/2023, 18:56

Despacho

25/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2023, 17:54

Determinada a intimação

14/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 08:59

Alterado o assunto processual

23/11/2022, 07:38

Juntada de Petição

23/11/2022, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 08:32

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

04/08/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 18:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006238-83.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

02/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 12:25

Despacho

24/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 09:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2023, 06:39

SENTENÇA

•28/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 12:25