Cumprimento de sentença 5005774-91.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.371,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARIA CONSOLADORA DE FATIMA SARTORI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO

OAB/ES 026113·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO

OAB/ES 016582·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/08/2024, 08:21

Decisão interlocutória

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Juntada de Petição

12/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2024, 09:07

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

20/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:32

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:19

12/08/2024, 08:21

Decisão interlocutória

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Juntada de Petição

12/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2024, 09:07

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

20/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/05/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/04/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: MARIA CONSOLADORA DE FATIMA SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES016582) ADVOGADO(A): FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES026113) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005774-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 787) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 787

25/04/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2024, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/01/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/12/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: MARIA CONSOLADORA DE FATIMA SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES026113) ADVOGADO(A): SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES016582) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005774-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 547

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/08/2023, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 329,96 em 29/07/2023 Número de referência: 1074660

07/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2023, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023, 01:01

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2023, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023, 10:07

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/10/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

28/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022, 16:39

Juntada de Petição

27/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 21:00

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2022, 21:00

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/07/2022, 14:42

Juntada de Petição

27/07/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)

17/05/2022, 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:02

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022, 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:20

Determinada a citação

03/03/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 14:50

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:36

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:39

SENTENÇA

•14/07/2023, 17:24

SENTENÇA

•04/04/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:20