Procedimento do Juizado Especial Cível 5018676-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:49

Despacho

14/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 10:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:49

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:49

Despacho

14/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

08/03/2024, 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 17:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria

30/01/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018676-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 576

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

12/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 07:45

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 23:59

Determinada a citação

08/05/2023, 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:04

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:36

SENTENÇA

•28/08/2023, 17:48

OUTROS

•20/05/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 09:46