Agravo em Recurso Especial 5003310-82.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MOISES PAULO DA SILVA

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG 195687·CPF·Representa: Autor

GEISA SANTOS SIMOES

OAB/RJ 137489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de MOISES PAULO DA SILVA

28/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Sentença

•28/10/2024, 16:00

Certidão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Certidão

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Sentença

•28/10/2024, 16:00

Certidão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Certidão

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 15:59