Execução Fiscal 5086209-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/04/2026, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/04/2026, 09:09

Juntado(a)

14/04/2026, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/04/2026, 13:37

Expedição de ofício

06/04/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

26/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2026, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição

03/03/2026, 21:25

Juntada de Petição

03/03/2026, 21:23

Intimação por Edital

24/02/2026, 23:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026 Prazo do edital: 11/03/2026 Prazo de citação/intimação: 06/04/2026

24/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 22:08

Expedição de Edital - intimação

23/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição

09/02/2026, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2025, 16:58

Intimação por Edital

18/03/2025, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 01/04/2025 Prazo de citação/intimação: 21/05/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 01/04/2025 Prazo de citação/intimação: 21/05/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: LAUDECI PEREIRA GUIMARAES EDITAL Nº 510015615914 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA LAUDECI PEREIRA GUIMARAES, PROCESSO Nº 50862090920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) LAUDECI PEREIRA GUIMARAES, CPF: 84001623749, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº, para crédito a favor da exequente de R$ 7.837,97, atualizado em 10/08/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086209-09.2023.4.02.5101/RJ

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:03

Expedição de Edital - intimação

12/03/2025, 13:46

Juntado(a)

10/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:49

Determinada a intimação

24/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:21

Juntada de Petição

10/02/2025, 14:54

Decisão interlocutória

04/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 23:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 23:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Intimação por Edital

06/09/2024, 20:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: LAUDECI PEREIRA GUIMARAES EDITAL Nº 510014201879 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA LAUDECI PEREIRA GUIMARAES, PROCESSO Nº 50862090920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LAUDECI PEREIRA GUIMARAES, CPF: 84001623749 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2019/002612, 2023/000232, 2017/009473 e 2023/000818, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 7.837,97 (na data do ajuizamento - 10/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086209-09.2023.4.02.5101/RJ

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 23:14

Expedição de Edital - citação

05/09/2024, 12:38

Determinada a citação

03/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 12:38

Determinada a intimação

30/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 12:40

Juntado(a)

26/06/2024, 12:40

Decisão interlocutória

24/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 20:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024, 15:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2024, 13:29

Determinada a citação

08/04/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50862090920234025101

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE APELADO: LAUDECI PEREIRA GUIMARAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5086209-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/11/2023, 16:38

Recebido o recurso de Apelação

28/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 39,18 em 28/11/2023 Número de referência: 1120811

28/11/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:30

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 39,18 em 18/08/2023 Número de referência: 1080929

18/08/2023, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023, 13:07

Determinada a intimação

15/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 22:13

Alterado o assunto processual

14/08/2023, 22:07

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 15:58

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2026

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

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