Cumprimento de sentença 5007459-96.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 59.845,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROGERIO GOMES MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059155-16.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO GOMES MOREIRA)

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059156-98.2024.4.02.9666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

30/07/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:19

Despacho

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012161 processada no TRF2 com o no. 50591551620244029666/TRF (ROGERIO GOMES MOREIRA)

21/06/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012161 processada no TRF2 com o no. 50591569820244029666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

21/06/2024, 06:13

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059155-16.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO GOMES MOREIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:02

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059156-98.2024.4.02.9666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

30/07/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:19

Despacho

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012161 processada no TRF2 com o no. 50591551620244029666/TRF (ROGERIO GOMES MOREIRA)

21/06/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012161 processada no TRF2 com o no. 50591569820244029666/TRF (Vinícius Vandermuren Brum)

21/06/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012161

20/06/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012161

29/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO GOMES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007459-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 466

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/09/2023, 09:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

29/09/2023, 09:12

Juntada de Petição

27/09/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2023, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 02:15

Julgado procedente o pedido

15/08/2023, 02:15

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023, 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023, 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:50

Não Concedida a tutela provisória

10/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 19:59

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:38

SENTENÇA

•15/08/2023, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:50