Cumprimento de sentença 5002131-88.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE NATAL DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060722-82.2024.4.02.9666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060721-97.2024.4.02.9666/TRF (JOSE NATAL DE PAULA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:32

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:07

31/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060722-82.2024.4.02.9666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060721-97.2024.4.02.9666/TRF (JOSE NATAL DE PAULA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:32

Despacho

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011938 processada no TRF2 com o no. 50607219720244029666/TRF (JOSE NATAL DE PAULA)

26/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011938 processada no TRF2 com o no. 50607219720244029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

26/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011938 processada no TRF2 com o no. 50607228220244029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

26/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500011938

20/06/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/05/2024, 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500011938

24/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2024, 13:06

Despacho

22/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 13:15

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:03

Determinada a intimação

11/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

08/03/2024, 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE NATAL DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002131-88.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 605

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/09/2023, 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

18/09/2023, 14:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 14:34

Juntada de Petição

13/09/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:55

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 11:17

Despacho

28/03/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 21:57

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 08:03