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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 07

Partes do Processo

MARDESOL MADEIREIRA LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

Reu

RIO DO NORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de MARDESOL MADEIREIRA LTDA

01/07/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/06/2024, 12:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 19:40

Acórdão

•12/06/2024, 15:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 15:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2024, 15:44

Decisão

•12/06/2024, 15:44

Decisão

•12/06/2024, 15:44

Acórdão

•12/06/2024, 15:44