Apelação Cível 5086346-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MATHEUS GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

12/03/2024, 02:00

Transitado em Julgado

12/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/02/2024, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

02/02/2024, 13:52

Lavrada Certidão

28/01/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 20:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110

15/12/2023, 19:57

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

12/03/2024, 02:00

Transitado em Julgado

12/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•02/02/2024, 13:52

09/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/02/2024, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

02/02/2024, 13:52

Lavrada Certidão

28/01/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 20:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110

15/12/2023, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/12/2023, 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/12/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 19:01