Apelação Cível 5112993-91.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 751.126,42

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

13/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 01:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 21:42

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 17:28

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

13/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 21:42

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 01:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 21:42

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 17:28

Juntado(a)

16/02/2023, 13:11

Juntada de Petição

16/02/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2023, 21:25

Juntada de certidão

15/02/2023, 21:22

Juntada de certidão

15/02/2023, 21:16

Juntada de Petição

14/02/2023, 19:40

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

27/01/2023, 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

08/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022, 22:22

Juntado(a)

30/08/2022, 22:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 08:44