5112993-91.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 751.126,42

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

13/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 01:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 21:42

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 17:28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 21:42