Apelação Cível 0062231-74.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.223,59

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELISABETE SEBASTIANA CABRAL DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

11/05/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2023, 18:37

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

11/05/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 18:37

21/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2023, 13:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2023, 18:37

Juntado(a)

28/02/2023, 12:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

27/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

08/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

08/11/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 16:50