Cumprimento de sentença 5010742-60.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010742-60.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

09/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

05/09/2025, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027034-79.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS FELIPE MENEZES DA SILVA)

31/08/2025, 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027035-64.2025.4.02.9445/TRF (ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS)

31/08/2025, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2025, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041846 processada no TRF2 com o no. 50270347920254029445/TRF (CARLOS FELIPE MENEZES DA SILVA)

01/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041846 processada no TRF2 com o no. 50270356420254029445/TRF (ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS)

01/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041846

31/07/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/07/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/07/2025, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 05:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS FELIPE MENEZES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5010742-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE

18/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027034-79.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS FELIPE MENEZES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027035-64.2025.4.02.9445/TRF (ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041846 processada no TRF2 com o no. 50270347920254029445/TRF (CARLOS FELIPE MENEZES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041846 processada no TRF2 com o no. 50270356420254029445/TRF (ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041846

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(22)