Execução Fiscal 5001605-59.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.744,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ELAINE SAMUEL MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 16:07

Despacho

28/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024, 17:07

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2023, 22:03

04/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 16:07

Despacho

28/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024, 17:07

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ELAINE SAMUEL MOREIRA EDITAL Nº 510012131559 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50016055920214025110, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELAINE SAMUEL MOREIRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ELAINE SAMUEL MOREIRA, CPF: 05307594704, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.744,80 em data de 17/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 60921, 61021, 61121, 261515, 261615, 992917 e 11408016, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/12/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001605-59.2021.4.02.5110/RJ

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

11/12/2023, 14:20

Alterado o assunto processual

11/12/2023, 14:19

Decisão interlocutória

23/07/2023, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/05/2023, 15:34

Despacho

10/01/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

10/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2022, 19:56

Juntada de Petição

26/12/2022, 15:55

Despacho

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/07/2022, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:48

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 15:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/05/2022, 17:36

Juntada de Petição

14/03/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2022, 18:51

Determinada a citação

26/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2021, 09:33

Despacho

17/11/2021, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2021, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3

01/07/2021, 19:04

Despacho

12/04/2021, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3

05/04/2021, 18:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/03/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2022, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:01