Execução Fiscal 0058078-85.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 453.116,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. F. ANDRADE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 19:58

Transitado em Julgado

11/02/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/01/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/01/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

17/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 17:52

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 19:58

Transitado em Julgado

11/02/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 22:30

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:23

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/01/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/01/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

17/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 671729058219. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S. F. ANDRADE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012129173 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 00580788520184025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de S. F. ANDRADE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08036179000149, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 453.116,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de S. F. ANDRADE TRANSPORTES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 11/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 671729058219 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058078-85.2018.4.02.5101/RJ

19/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:09

Expedição de Edital - citação

12/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:28

Juntado(a)

04/12/2023, 12:59

Decisão interlocutória

16/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:02

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:58

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 21:28

Juntada - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

09/08/2018, 12:29

Juntada - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

03/08/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

27/07/2018, 12:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

18/07/2018, 13:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

18/07/2018, 13:31

Juntada

17/07/2018, 10:55

Juntada

17/07/2018, 10:55

Juntada

11/07/2018, 14:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

10/07/2018, 12:08

Certidão - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

10/07/2018, 12:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

09/07/2018, 12:44

Certidão - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

09/07/2018, 12:43

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

09/07/2018, 12:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

09/07/2018, 12:36

Localização Interna - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

06/07/2018, 11:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

04/07/2018, 12:35

Reativação de Suspensão - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

04/07/2018, 12:34

Juntada - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/07/2018, 12:57

Devolução de Remessa - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

29/06/2018, 12:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

28/06/2018, 12:49

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

28/06/2018, 12:48

Juntada - (JRJKPW-GESSICA DE PAULA ALVES AGUIAR DE LIMA)

28/06/2018, 12:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

09/05/2018, 18:56

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

09/05/2018, 18:47

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

03/05/2018, 16:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

03/05/2018, 16:36

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

27/04/2018, 15:57

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

25/04/2018, 16:09

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)

25/04/2018, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2018, 15:57