Procedimento Comum Cível 5054766-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

RENATA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150356·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150356·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:58

Decisão interlocutória

12/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50547664020234025101/TRF2

12/09/2024, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

10/09/2024, 08:10

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 02:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:58

SENTENÇA

•21/09/2023, 16:11

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2024, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:58

Decisão interlocutória

12/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50547664020234025101/TRF2

12/09/2024, 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

10/09/2024, 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

23/04/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054766-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

27/11/2023, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 18:00

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142851220234020000/TRF2

21/11/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142851220234020000/TRF2

22/09/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 16:11

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 16:11

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142851220234020000/TRF2

12/09/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:18

Despacho

12/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:11

Juntada de Petição

12/09/2023, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50142851220234020000/TRF2

12/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2023, 23:59

Despacho

10/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

08/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 09:30

Determinada a intimação

18/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 17:49

Juntada de Petição

18/07/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 09:50

Determinada a intimação

27/06/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 22:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/06/2023, 22:53

Juntada de Petição

27/06/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023, 10:04

Determinada a citação

01/06/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/05/2023, 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:18

AGRAVO

•12/09/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:50

PETIÇÃO

•18/07/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 19:35