Apelação Cível 0059524-21.2017.4.02.5114 - TRF2

Apelação Cível 0059524-21.2017.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

15/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/02/2024, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2024, 22:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOB DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0059524-21.2017.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 22:33

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

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