Cumprimento de sentença 5006499-28.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.706,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

04/05/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

24/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 17:42

Expedição de ofício

18/12/2025, 17:42

Juntado(a)

17/12/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/12/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:20

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/11/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/11/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:45

Decisão interlocutória

24/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:07

Todas as movimentações(210)

Juntado(a)

04/05/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

24/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 17:42

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:25

18/12/2025, 17:42

Juntado(a)

17/12/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/12/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:20

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/11/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/11/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:45

Decisão interlocutória

24/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:07

Juntado(a)

24/11/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

27/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

18/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

16/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:55

Juntado(a)

16/09/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

10/09/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/09/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/09/2025, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/09/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

08/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006499-28.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA PINTO DE PAULA (OAB RJ070579) DESPACHO/DECISÃO Evento 158: Dê-se vista às partes acerca do requisitório disponível para saque. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Noutro giro e haja vista a condenação recíproca das partes ao Evento 132, intime-se a parte ré (Aristeu Machado) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da quantia certa requerida pelo exequente (Evento 150). Não efetivado o pagamento, fica ciente o executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar, nos termos do art. 523 c/c 525 do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

13/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 162

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 162

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006499-28.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA PINTO DE PAULA (OAB RJ070579) DESPACHO/DECISÃO Evento 158: Dê-se vista às partes acerca do requisitório disponível para saque. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Noutro giro e haja vista a condenação recíproca das partes ao Evento 132, intime-se a parte ré (Aristeu Machado) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da quantia certa requerida pelo exequente (Evento 150). Não efetivado o pagamento, fica ciente o executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar, nos termos do art. 523 c/c 525 do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/05/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 16:08

Decisão interlocutória

26/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002486-87.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO DOS SANTOS GONCALVES)

01/04/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2025, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070363 processada no TRF2 com o no. 50024868720254029445/TRF (MARCIO DOS SANTOS GONCALVES)

07/02/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070363

22/01/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/12/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/12/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/12/2024, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510070363

02/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/09/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/09/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/09/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 21:10

Decisão interlocutória

12/09/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/07/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/07/2024, 15:21

Decisão interlocutória

05/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/06/2024, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/05/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:45

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50064992820194025117/TRF2

19/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POSTO JARDIM ALCANTARA LIMITADA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006499-28.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

15/08/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

27/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 11:25

Juntada de Petição

08/06/2023, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

31/05/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/05/2023, 01:04

Juntada de Petição

05/05/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/04/2023, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

11/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:34

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência

13/07/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/02/2022, 01:06

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/12/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/12/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/09/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 78

10/08/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/07/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2021, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2021, 14:23

Determinada a intimação

07/07/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 15:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/06/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2021, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/06/2021, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 17:44

Determinada a intimação

17/06/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/06/2021, 02:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 221

07/06/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 20:01

Despacho

06/05/2021, 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

26/01/2021, 03:45

Juntada de Petição

25/01/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/12/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 13:58

Determinada a intimação

18/11/2020, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/10/2020, 03:39

Juntada de Petição

21/10/2020, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

09/10/2020, 03:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 16:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 170

18/09/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:55

Determinada a intimação

09/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 17:45

Determinada a intimação

26/08/2020, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/08/2020, 03:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/08/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/08/2020, 12:32

Juntada de Petição

03/08/2020, 12:12

Juntada de Petição

03/08/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ

15/07/2020, 11:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/06/2020, 03:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/03/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2020, 09:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 21:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002589-30.2009.4.02.5117/RJ

13/01/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2020, 17:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/11/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 20:09

Distribuído por dependência - Número: 00025893020094025117

09/09/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 21:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 17:53

LAUDO

•27/06/2023, 15:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2023, 16:46

PETIÇÃO

•05/05/2023, 07:50

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:34

SENTENÇA

•13/07/2022, 15:26

SENTENÇA

•14/12/2021, 15:49

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 21:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 17:53

LAUDO

•27/06/2023, 15:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2023, 16:46

PETIÇÃO

•05/05/2023, 07:50

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:34

SENTENÇA

•13/07/2022, 15:26

SENTENÇA

•14/12/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 16:09