Execução Fiscal 5055690-51.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5055690-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50556905120234025101/TRF2

12/04/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5055690-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

21/09/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 01:02

Despacho

31/08/2023, 18:27

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:08

Juntada de Petição

27/08/2023, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:36

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:27

SENTENÇA

•03/08/2023, 14:38

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50556905120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

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