Procedimento Comum Cível 5000008-48.2022.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000008-48.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/07/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000008-48.2022.4.02.5004/ES AUTOR: MARCOS JOSÉ MILAGRE ADVOGADO(A): JONIMAR FIÓRIO ARAÚJO (OAB ES015837) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos e para requererem o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. Requerido o cumprimento de sentença, efetive-se a alteração da classe processual e, sendo necessário, a inversão dos polos para identificação do exequente e do executado. A seguir, voltem-me conclusos. Não havendo manifestação das partes no prazo acima, dê-se baixa nos autos, sendo certo que a baixa não constitui óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos, desde que observado o prazo prescricional.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:38

Determinada a intimação

16/06/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50000084820224025004/TRF2

16/06/2025, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS JOSÉ MILAGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONIMAR FIÓRIO ARAÚJO (OAB ES015837) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000008-48.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS JOSÉ MILAGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONIMAR FIÓRIO ARAÚJO (OAB ES015837) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000008-48.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

18/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50000084820224025004/TRF2

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