Execução Fiscal 5107290-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 59.434,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 11:15

Juntado(a)

15/04/2024, 11:14

Juntado(a)

10/04/2024, 14:29

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 11:15

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:52

15/04/2024, 11:14

Juntado(a)

10/04/2024, 14:29

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 726767391523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA EDITAL Nº 510012129346 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51072901420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA, CNPJ: 01715593000135, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 59.434,83 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de COLEGIO VARGEM GRANDE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 11/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 726767391523 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107290-14.2023.4.02.5101/RJ

19/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:06

Expedição de Edital - citação

12/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:50

Determinada a citação

07/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/12/2023, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/10/2023, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 21:30

Determinada a citação

19/10/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 19:27