Execução Fiscal 5107663-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 71.698,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A&C CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024, 22:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:07

Juntado(a)

25/03/2024, 12:06

Juntado(a)

18/03/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decisão interlocutória

14/03/2024, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024, 22:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:07

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:09

25/03/2024, 12:06

Juntado(a)

18/03/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decisão interlocutória

14/03/2024, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 543977471023. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A&C CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA EDITAL Nº 510012129412 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51076634520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de A&C CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, CNPJ: 39303030000102, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 71.698,00 (setenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de A&C CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 11/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 543977471023 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107663-45.2023.4.02.5101/RJ

19/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:04

Expedição de Edital - citação

12/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:57

Determinada a citação

07/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023, 07:46

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:49

Determinada a citação

24/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 09:49