Execução Fiscal 5112196-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.496,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RONIMAR PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

14/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 13:25

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

14/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:05

01/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 13:25

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:56

Juntado(a)

24/05/2024, 12:55

Decisão interlocutória

20/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:46

Juntada de Petição

17/05/2024, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 12:30

Decisão interlocutória

18/04/2024, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:52

Juntado(a)

05/04/2024, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decisão interlocutória

14/03/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 23:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 367691924423. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RONIMAR PEREIRA CARNEIRO EDITAL Nº 510012129309 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51121964720234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de RONIMAR PEREIRA CARNEIRO, CPF: 02699659711, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.496,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411701677202321.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RONIMAR PEREIRA CARNEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 11/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 367691924423 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112196-47.2023.4.02.5101/RJ

19/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:08

Expedição de Edital - citação

12/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/12/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023, 16:22

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/11/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 19:51

Determinada a citação

07/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:05