Procedimento Comum Cível 5010402-34.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 133.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

THIAGO AZEVEDO DE SA

CPF

Autor

PATRICIA PIRES DA SILVA SA

CPF

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/RJ 079107·CPF·Representa: Autor

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

OAB/MG 172331·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 115235·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/RJ 079107·CPF·Representa: Autor

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

OAB/MG 172331·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 115235·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 14:11

Juntada de Petição - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A / CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (MG115451 - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ)

03/10/2024, 18:12

Baixa Definitiva

26/07/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

18/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/06/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 14:11

Juntada de Petição - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A / CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (MG115451 - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ)

03/10/2024, 18:12

Baixa Definitiva

26/07/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:08

18/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/06/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 16:28

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

23/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

22/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

14/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 140

13/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:08

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50104023420204025118

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO AZEVEDO DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELANTE: PATRICIA PIRES DA SILVA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELADO: CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI (OAB MG172331) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI (OAB MG172331) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010402-34.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

02/08/2022, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

02/08/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 16:00

Determinada a intimação

01/07/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

01/07/2022, 01:07

Juntada de Petição

30/06/2022, 00:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2022, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

06/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/06/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 10:08

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 19:34

Juntada de Petição

14/02/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/02/2022, 01:55

Juntada de Petição

11/02/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/12/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2021, 16:27

Juntada de Petição

20/09/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/08/2021, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/08/2021, 05:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

31/07/2021, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/07/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:04

Determinada a intimação

22/07/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 19:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/07/2021, 19:06

Juntada de Petição

16/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 20:19

Determinada a intimação

13/07/2021, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/06/2021, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 13:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02F para RJDCA01F)

16/06/2021, 16:06

Declarada incompetência

16/06/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

15/06/2021, 03:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/06/2021, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2021, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA03S para RJDCA02F)

10/06/2021, 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/06/2021, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021, 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 13:12

Despacho

07/06/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/05/2021, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2021, 02:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

06/05/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:25

Determinada a intimação

28/04/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2021, 01:27

Juntada de Petição

14/04/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/04/2021, 05:50

Juntada de Petição

29/03/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021, 15:41

Juntada de Petição - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A / CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (MG172331 - HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI)

29/03/2021, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 00:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2021, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2021, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:47

Juntada de Petição

25/03/2021, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

09/03/2021, 10:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/03/2021, 10:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2021, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2021, 09:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/02/2021, 10:36

Determinada a citação

18/02/2021, 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/02/2021, 07:20

Juntada de Petição

03/02/2021, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/01/2021, 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/01/2021, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 18:48

Determinada a intimação

25/01/2021, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2021, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA03S)

22/01/2021, 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/01/2021, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/01/2021, 05:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/12/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 10:59

Determinada a intimação

11/12/2020, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:00

SENTENÇA

•31/05/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 10:59