Embargos à Execução 5003439-75.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 85.222,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MANUELA MICHETTI DA CRUZ

CPF

Autor

FERNANDO MANOEL COSTA DA CRUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA

OAB/RJ 139722·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 12:21

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/05/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:35

Determinada a intimação

03/05/2024, 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024, 16:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 09:30

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 12:21

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/05/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:35

Determinada a intimação

03/05/2024, 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024, 16:02

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 09:30

Determinada a intimação

04/04/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002986-80.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s):

04/04/2024, 10:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50034397520224025106

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MANOEL COSTA DA CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) APELANTE: MANUELA MICHETTI DA CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003439-75.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

01/08/2023, 12:54

Alterado o assunto processual

01/08/2023, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 12:53

Juntada de Petição

01/08/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 11:02

Determinada a intimação

07/07/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

06/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 14:11

Juntada de Petição

05/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2023, 10:45

Determinada a intimação

29/05/2023, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

27/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 10:05

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:41

Despacho

03/03/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

25/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

31/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 20:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 20:04

Juntada de Petição - MANUELA MICHETTI DA CRUZ / FERNANDO MANOEL COSTA DA CRUZ (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

12/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 14:07

Determinada a intimação

30/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:46

Distribuído por dependência - Número: 50029868020224025106/RJ

30/11/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 12:37

SENTENÇA

•07/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/05/2023, 14:40

SENTENÇA

•16/05/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:07