Embargos à Execução Fiscal 5038028-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5038028-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESTRAL RACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5038028-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESTRAL RACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5038028-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

13/12/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 08:24

Determinada a intimação

17/11/2022, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/09/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

09/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença