Agravo em Recurso Especial 5059497-50.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

GRENDENE S A

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE COSMETICOS HASKELL LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL ZARZA

OAB/RS 075524·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MASCARELLO

OAB/RS 077475·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DRESCH

OAB/RS 088561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89754/2025

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 16369/2025 - DESIS

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00016369 - DESIS no AREsp 2789746

05/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016369 - DESIS no AREsp 2789746 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 16369/2025

10/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 16369/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

23/12/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:28

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89754/2025

07/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 89754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 16369/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:00

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00016369 - DESIS no AREsp 2789746

05/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016369 - DESIS no AREsp 2789746 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 16369/2025

10/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 16369/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

23/12/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024, 16:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Certidão

•05/11/2024, 16:21

Acórdão

•05/11/2024, 16:21

Acórdão

•05/11/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:21

Sentença

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Certidão

•05/11/2024, 16:21

Acórdão

•05/11/2024, 16:21

Acórdão

•05/11/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:21

Sentença

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Sentença

•05/11/2024, 16:21

Decisão

•05/11/2024, 16:21