Cumprimento de sentença 5016875-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

ANA MARIA ALVARENGA TEIXEIRA

CPF

Autor

SANDRA REGINA VICTORINO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

OAB/RJ 154820·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

07/05/2026, 02:02

Determinada a intimação

06/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 13:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33

24/03/2026, 17:02

Determinada a intimação

24/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

24/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/02/2026, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 02:58

Determinada a intimação

16/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(204)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

07/05/2026, 02:02

Determinada a intimação

06/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:50

06/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 13:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33

24/03/2026, 17:02

Determinada a intimação

24/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

24/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/02/2026, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 02:58

Determinada a intimação

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/12/2025, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

25/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:35

Determinada a intimação

19/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/10/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/10/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/09/2025, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

15/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

14/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 19:01

Determinada a intimação

04/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:18

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/04/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:18

Determinada a intimação

10/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/02/2025, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/01/2025, 04:16

Determinada a intimação

10/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/11/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33

17/10/2024, 13:37

Determinada a intimação

16/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

16/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 17:03

Juntada de Petição

12/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 16:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/07/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/06/2024, 17:52

Determinada a intimação

29/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 01:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/05/2024, 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04

01/04/2024, 06:29

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/03/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/03/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/02/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/12/2023, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SANDRA REGINA VICTORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016875-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

19/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

18/12/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/11/2023, 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/10/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

26/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:04

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 16:18

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/07/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/06/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/06/2023, 20:43

Convertido o Julgamento em Diligência

13/06/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2023, 17:48

Juntada de Petição

04/04/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023, 01:04

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2023, 10:50

Determinada a intimação

06/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:51

Juntada de Petição

02/03/2023, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/02/2023, 01:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA ALVARENGA TEIXEIRA - EXCLUÍDA

28/10/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/10/2022, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:51

Determinada a intimação

18/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 19:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

26/09/2022, 14:14

Juntada de Petição

21/09/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/09/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

16/09/2022, 01:06

Juntada de Petição

15/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/09/2022, 14:57

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

02/09/2022, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 14:40

Determinada a intimação

31/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 17:42

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/08/2022, 01:17

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 15:41

Determinada a intimação

03/08/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/06/2022, 01:09

Juntada de Petição

06/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 16:25

Determinada a citação

02/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2025, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:43

DESPACHO

•23/04/2025, 14:51

SENTENÇA

•23/04/2025, 14:51

SENTENÇA

•23/04/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:26

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2025, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:43

DESPACHO

•23/04/2025, 14:51

SENTENÇA

•23/04/2025, 14:51

SENTENÇA

•23/04/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 11:18

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 14:56

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:37

SENTENÇA

•23/08/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/03/2022, 17:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/03/2022, 17:56