Cumprimento de sentença 5002089-72.2019.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002089-72.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AGUINALDO ANDRONINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIELY PEDRONI HELEODORO (OAB ES013528) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919) ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) APELADO: OS MESMOS APELADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002089-72.2019.4.02.5004/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

19/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(142)