Execução Fiscal 0045010-46.2015.4.02.5110 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2025 Prazo do edital: 04/02/2026 Prazo de citação/intimação: 11/02/2026

18/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025

07/11/2025, 14:41

Determinada a citação

06/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:49

Juntada de Petição

07/08/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 15:06

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/05/2025, 14:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/05/2025, 14:30

Despacho

27/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:19

Despacho

26/11/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2024, 23:59

Despacho

11/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00450104620154025110

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SALVADOR MANFREDO BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0045010-46.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/11/2023, 16:46

Despacho

05/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2022, 23:59

Despacho

25/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 19:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJZHU-MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR)

22/08/2016, 17:43

Juntada - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

23/05/2016, 13:11

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

19/05/2016, 15:26

Certidão - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

19/05/2016, 15:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

08/04/2016, 14:16

Devolução de Remessa - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

08/04/2016, 14:13

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

30/03/2016, 16:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

16/03/2016, 14:18

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

10/03/2016, 18:48

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

10/03/2016, 16:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

22/02/2016, 13:25

Certidão - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

22/02/2016, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJKPL-KARLA PEREIRA GOMES DA SILVA)

20/01/2016, 16:19

Certidão - (JRJKPL-KARLA PEREIRA GOMES DA SILVA)

20/01/2016, 16:11

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

13/01/2016, 18:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

18/12/2015, 18:11

Localização Interna - (JRJDXQ-DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS)

17/12/2015, 18:16

Localização Interna - (JRJDXQ-DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS)

15/12/2015, 15:15

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

24/11/2015, 12:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

06/11/2015, 15:51

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

06/11/2015, 10:23

Devolução de Remessa - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

28/10/2015, 14:12

Certidão - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

28/10/2015, 13:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Vista - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

13/10/2015, 15:47

Juntada - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

07/10/2015, 17:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

14/09/2015, 12:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

23/06/2015, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

20/05/2015, 17:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

20/05/2015, 13:13

Conclusão para Despacho - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

18/05/2015, 15:30

Remessa Interna - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

12/05/2015, 20:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLED-ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS)

12/05/2015, 16:41

—

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2026

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(87)