Execução Fiscal 0503291-93.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

R$ 3.319,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA GT DE PACIENCIA LTDA

CNPJ

Reu

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PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado

14/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:58

Despacho

17/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05032919320114025101

17/04/2023, 13:15

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado

14/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024, 13:17

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:57

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:58

Despacho

17/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05032919320114025101

17/04/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GT DE PACIENCIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0503291-93.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GT DE PACIENCIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0503291-93.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GT DE PACIENCIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0503291-93.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GT DE PACIENCIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0503291-93.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/01/2023, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 17:51

Despacho

23/01/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 17:24

Juntada de Petição

23/01/2023, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/06/2021, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2021, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2021, 16:44

Despacho

27/05/2021, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05032919320114025101

27/05/2021, 14:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/02/2021, 04:52

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

26/02/2021, 04:52

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

24/07/2017, 13:14

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

24/07/2017, 13:12

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/07/2017, 12:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/07/2017, 12:18

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Vista - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

20/07/2017, 17:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

20/07/2017, 16:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

19/07/2017, 16:05

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

19/07/2017, 16:04

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

17/07/2017, 15:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

17/07/2017, 15:06

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Vista - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

10/07/2017, 13:57

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

06/07/2017, 17:20

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

06/07/2017, 16:10

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

06/07/2017, 15:43

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/07/2017, 11:18

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

03/07/2017, 08:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/07/2017, 03:42

Reativação de Suspensão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/07/2017, 03:40

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

24/06/2011, 13:49

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

02/05/2011, 17:16

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

02/05/2011, 17:12

Conclusão para Despacho - Arquivamento - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

02/05/2011, 13:45

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

02/05/2011, 12:22

Certidão - Anotação - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

15/04/2011, 15:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

31/03/2011, 18:06

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJHNV-SHEILA PINTO DA SILVA)

31/03/2011, 12:38

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

30/03/2011, 18:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

30/03/2011, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 17:42

SENTENÇA

•25/10/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2017, 16:05

SENTENÇA

•06/07/2017, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2017, 03:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2011, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2011, 12:38