Recurso de Medida Cautelar Cível 5038565-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.200,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

IARA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO VITOR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

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ANDERSON DE SOUZA ABREU

OAB/ES 009157·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado

30/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

27/06/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/05/2024, 01:03

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado

30/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 15:46

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legal

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01/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:55

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

27/06/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b>

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IARA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5038565-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27

09/05/2024, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2024, 13:46

Retirado de pauta

08/02/2024, 15:41

Juntada de Petição

27/01/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/12/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/12/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECORRENTE: IARA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5038565-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

19/12/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 22:38

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 273

18/12/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 09:42

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50317731220234025001/ES

02/10/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:04

AGRAVO

•02/10/2023, 13:06